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terça-feira, 26 de abril de 2011

O Contrato

O Contrato: "Ponhamos fim ao sistema de Oligarquias Electivas que nos governa:
- a 5 de Junho próximo tome posição para resgatar a Liberdade, a Democracia e Dignidade e a Cidadania dos donos de Portugal, os Portugueses!


- - - Por um referendo espontâneo (e democrático) que ponha fim ao rescinda este contrato e ao poder das elites de Políticos Profissionais.

Nas próximas eleições de 5 de Junho próximo, não se abstenha, não se demita, seja responsável:
Retome a soberania que lhe pertence e ao fazê-lo devolva-a aos seus concidadãos: O Povo Soberano:

No dia das eleições e uma vez na assembleia de voto,
1. recolha orbanamente o seu seu boletim de voto,
2. dirija-se à cabine de Voto,
3. no Verso do boletim escreva como o que - e como se reproduz abaixo:

4. de seguida, assinale com uma cruz ou um X os quadrados que pretende preencher,
5. dobre o boletim como costuma fazer e de gorma a não mostrar a sua expressão de voto;
6. Introduza você mesmo/a o boletim na ranhura da Urna.
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Os fundamentos para esta Revolução Popular e Democrtatica:
(precedidos de dois pedidos de desculpas, o primeiro pela comparação prosaica e o segundo pela nota excessivamente professoral):



A - Comparemos um País a uma empresa; os donos dessa empresa são os homens e mulheres desse país, sejam menores ou maiores de idade, menores, maiores, sejam jovens ou mais seniores;

B - Essa empresa tem os seus estatutos, os mesmos que a constituem - a sua Constituição - definem o seu espaço territorial, social e económico, definem os desígnios, a missão e os objectivos dessa empresa, definem as condições de vida e a distribuição da riqueza e dos benefícios dentro da empresa, bem como a soberania e a forma de a exercer. Ou seja, esses estatutos definem como se chama a Empresa, onde está, de quem é e para quem é, que fins ou desígnios prossegue, como, por quem, para quem, através de quem e ainda de que forma: É o CONTRATO;


C – E este mesmo contrato, depois de definir também as regras internas e externas da Empresa, define ainda como se elegem os gestores (ou gerentes), por quanto tempo, quais são as regras que esses gerentes devem atender e respeitar, e define até como se demitem esses gerentes quando estão a gerir mal e a prejudicar a empresa.


E – A última grande alteração aos Estatutos desta Empresa aconteceu há cerca de 40 anos, começou no famoso dia 25 de Abril de 1974, e ali por 1976 estavam aprovados e publicados os seus estatutos (CRP) que continham várias garantias para os accionistas assim como vários princípios, dos quais se destacam:

- Quanto às garantias, várias disposições em matéria de Direitos, Liberdade e Garantias e, muito particular e especialmente, os direitos à Liberdade, à Igualdade, a uma Cidadania Digna, o direito ao Trabalho, à Saúde, à Habitação, à Saúde, à Justiça, etc.;


- Quanto aos princípios, ficou foi salvaguardado o princípio de que todos os accionistas (ou donos da empresa) podem e devem ser gerentes na sua vez, classificando-se este princípio com uma palavra curiosa oriunda da Grécia Antiga, Democracia e, segundo a qual, cada Accionista, ou dono da empresa, ou cidadão, governa e é governado à vez.


- Ficou ainda consagrado outro princípio importante, o da legalidade, ou do Primado da Lei, também referido como Estado de Direito. Graças a este princípio, ficou definido que os gerentes não podem decidir nem decidem o que lhes apetece e como lhes apetece, apenas podem publicar Leis e regras para servir os fins do CONTRATO e que estejam de acordo com a letra e com o espírito do mesmo contrato, chamando-se a esta regra básica estatutária a da constitucionalidade ou conformidade constitucional;


- Em resumo, ficaram protegidos nesse Contrato os direitos presentes e futuros da Empresa (também, chamada Estado), os direitos dos accionistas (ou dos donos da empresa), assim como os direitos mas também as responsabilidades dos Gerentes (representantes e Governo em geral) pelos seus actos de má gestão e as limitações dos seus mandatos. De facto, como é normal e esperado, quem gere deve fazê-lo para fazer crescer e melhorar a empresa, em benefício desta e dos seus donos, ou accionistas), não podendo fazer o que lhe apetece nem de qualquer maneira, e muito menos podendo servir-se do cargo de gerência para seu estrito benefício ou dos seus, sob pena de ser punido com o despedimento e ainda “chamado à pedra” de acordo com as regras do Estatuto Constituinte e as Leis subsequentes nos e pelos órgãos competentes da Empresa e mais concretamente os Tribunais, que julgam e punem todos os actos em geral que prejudiquem a Empresa os seus interesses e os seus fins, bem como os dos accionistas (ou cidadãos).


D – Assim começou a Empresa recentemente reestruturada a funcionar e a laborar, com os cidadãos que estavam dispostos a exercer a Gerência agrupando-se em Partidos Políticos, os accionistas a escolherem de 4 em 4 anos os seus representantes e gerentes e todos convencidos que iríamos trabalhar para o bem da empresa e dos seus accionistas;


E - Ora o que aconteceu ao longo destes últimos (quase) 30 anos foi que os Gerentes que foram sendo eleitos, aproveitando-se da sua prerrogativa para alterar o contrato quer na forma quer na substância, e convertendo essas prerrogativas em privilégios e abusos,


1. Converteram os Grupos de Cidadãos Gerentes (Os partidos políticos) em Clubes de Gerentes Profissionais e o que agora temos de 4 em 4 anos são ruidosas e agitadas campanhas, plasmadas em muitos cartazes com muitas fotografias dos Clubes de Gerentes Profissionais que aparecem em tudo quanto é feira, mercado ou rua a gritar 'escolham-me a mim, escolham-nos a nós' porque nós e que...';



2. Quem entra e passa a fazer parte dos Clube de Gerentes Profissionais nunca mais fará outra coisa na sua vida senão carreira política; não precisa de ter – de facto – um modo de vida como accionista ou cidadão, é Gerente Político Profissional; entram para os Clubes de Gerentes Profissionais, irmãos, irmãs, filhos, filhas e até (!) pais e mães de quem já é membro do Clube dos Gerentes Profissionais;

5. Quando – excepcionalmente – entra um estranho para o Clube dos Clube dos Gerentes Profissionais trata-se de alguém que é filho/a de um muito amigo que fez/faz favores ao membro do Clube dos Gerentes Profissionais;

6. Para afastar ainda mais os accionistas, os cidadãos, dos Clubes dos Gerentes Profissionais, passaram a chamar-lhe elites políticas ou classe política, dando assim uma dupla machadada no Contrato que Constitui esta Empresa chamada República Portuguesa:


a) o contrato previa ou estabelecia uma sociedade sem classes;


b) o princípio da igualdade era impeditivo da criação de elites: se somos iguais, não somos diferenciados e muito menos por posições ou hierarquias sociais;


7. Entretanto, o princípio democrático (segundo o qual, são os accionistas, os Cidadãos, o Povo quem exerce a Gerência, à vez, foi também esmagado e suprimido e em sua substituição, ficamos com um sistema de Oligarquias Oligarcas electivos, i.e., os próprios Clubes dos Gerentes Profissionais e os seus membros;


9. Por má fé e desonestidade intelectual, os membros dos Clubes dos Gerentes Profissionais continuam a chamar à Empresa, ou à República, uma Democracia, procurando deliberadamente confundir – ou enganar – os accionistas, os cidadãos:
- como se o acto de ir de 4 em 4 anos votar e escolher qual é o Clube de Gerentes Profissionais que vai Gerir (representar e governar a Empresa) é que fosse a Democracia e o poder democrático,
- mas o que isso é de facto é meramente um acto ou processo electivo: elege!

- Aliás, nos regimes não democráticos também se vota e também se elege (como foi o de Salazar, para não ir mais longe). Mas não é por isso que são Democráticos;

- Numa Demo (povo) cracia (poder), é o Povo que manda, integrando os tais grupos de membros de accionistas (Povo), que são – à vez!!! - candidatos a Gerentes;
Quanto a este outro sistema, o dos Clubes de Gerentes Profissionais, a mesma Grécia antiga que deu Luz à Democracia também o conhecia mas classificava-o como oligarquia ou sistema de oligarcas;

10. erm consequência, por um lado, os accionistas, os cidadãos, iam sendo afastados, iam ficando sem direitos, sem saúde, sem emprego, sem dividendos, sem recurso sem património e iam deixando de mandar e de representar fosse o que fosse na sua própria Empresa, i.e., na sua República, no seu País, ao ponto de terem passado de accionistas (ou donos) a empregados ou servos e de serem policialmente mal-tratados quando se atreviam a reclamar direitos consagrados no Estatuto,

11. os Gerentes meramente contratados iam passando a patrões e donos exclusivos e foram alterando as cláusulas do contrato a seu bel-prazer – até aquelas que os responsabilizariam pelos seus maus actos de Gerência e abusos de poder - foram aumentando os seus privilégios até ao abuso e à usurpação, criaram novos, muitos e caros lugares, cargos e privilégios, usaram em seu estrito, pessoal e particular benefício e das mais diversas formas a – parca – riqueza da Empresa e dos accionistas, do Estado e dos cidadãos,

12. e por fim, já num estado de descalabro totale quando afinal já não há recursos para os seus privilégios, foram ao estrangeiro chamar uns quantos indivíduos euFMIsticamente chamados de especialistas e que de facto são especializados na utilização de máquinas de calcular normais ou financeiras, PARA VIREM SALVAR PORTUGAL.

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