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sexta-feira, 4 de julho de 2008

Enfermagem em Luta: 10 de Julho, todos ao Ministério. Mobilização é urgente.‏ (Via mail)

APELAMOS A QUE TODOS PARTICIPEM E MOBILIZEM OS COLEGAS PARA A CONCENTRAÇÃO

10 – JULHO ------ 11H ----- FRENTE AO M.SAÚDE

Esta semana está a ser fértil em factos políticos para a profissão.

O SEP a preparar a manif de 10 de Julho, fazendo divulgação via net/mail e sms.

A Ordem a emitir press release sobre eventual ruptura total com o Ministério da Saúde

O SE a assumir discordância da linha politica do governo baseado no relatório de Primavera do Observatório Nacional dos Sistemas de Saúde (ONSS).

O Forumenfermagem realça esta convergência de ruptura com a politica do governo, uma vez que esta em causa Negociação da Carreira/Precariedade de emprego, Modelo desenvolvimento profissional e a continuação das Reformas de saúde que nos favorecem (cuidados primários e rede de cuidados continuados).


O Forumenfermagem assim como outros sítios de enfermeiros na Internet estão em sintonia com este momento decisivo da nossa profissão:

O Conselho Directivo da Ordem dos Enfermeiros, reunido do dia 2 de Julho, decidiu solicitar uma audiência urgente à sra. Ministra da Saúde, dra. Ana Jorge, tendo por base os desenvolvimentos recentes que a seguir se apresentam.

A Ordem dos Enfermeiros, na defesa da saúde dos cidadãos e da qualidade dos cuidados que lhes são prestados, tem vindo a cooperar no sentido da viabilização das reformas em curso na área da Saúde. Assumindo uma postura construtiva apresentando propostas concretas.

Apesar disso, tem vindo a ser confrontada com diversas indefinições e dilações ameaçadoras da confiança e cooperação elementos absolutamente essenciais em processos desta natureza.

Assim, o Conselho Directivo da OE decidiu manifestar junto da Senhora Ministra da Saúde o seu vivo desagrado e solicitar audiência urgente.

Do conjunto de situações que, a não serem corrigidas urgentemente, obrigarão a reformular a nossa postura, destacamos:

1 - Além do atraso no processo de Alteração Estatutária proposto pela Ordem dos Enfermeiros, foi-nos entregue um documento cujos termos são atentatórios da dignidade da profissão e absolutamente incongruentes com os fundamentos legais e científicos que a regem. Tal facto, ocorreu no exacto momento em que julgávamos estarem finalmente criadas as condições mínimas para que o processo relativo a esta matéria pudesse avançar.
Este é um assunto estruturante para a profissão e para o sucesso a curto, médio e longo prazo das reformas em curso. Essas reformas terão de se suportar em novas competências para a melhoria dos cuidados que se oferecem e, desses cuidados, os cuidados de Enfermagem e os enfermeiros são e serão sempre pilar essencial.

2 – Definição de Orientações inequívocas sobre as dotações de enfermeiros no Sistema Nacional de Saúde. Existem comprovadamente carências que obrigam à admissão urgente de enfermeiros quer no âmbito dos CSP quer hospitalares. Temos diariamente horas de cuidados necessárias que não são cobertas com a adequada dotação de enfermeiros. Isso tem implicações para a segurança dos doentes e dos cidadãos bem como dos próprios enfermeiros.

3 - Criação de condições objectivas para a continuidade da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários. Neste âmbito, destacam-se a implementação das Unidades de Cuidados na Comunidade em moldes similares aos seguidos para as Unidades de Saúde Familiar. Apesar de já estar consensualizado um quadro com o Sr. Secretário de Estado, são necessárias medidas claras e explícitas. Essas medidas são indispensáveis para a correcção das iniquidades no acesso e nas condições de prestação de cuidados da população portuguesa.

4 – Quanto à implementação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, é urgente que esta seja dotada dos recursos qualificados, estáveis e permanentes e seja articulada com as outras reformas em curso, evitando distorções no terreno que coloquem em risco os objectivos para que a rede foi criada.

O que norteia a acção da OE é a defesa da qualidade dos cuidados aos cidadãos e a garantia quer das competências quer das condições para essa qualidade.

Por isso, no seu pedido de audiência a OE assegura que dificilmente poderá manter o seu empenhamento cooperante se as situações referidas não forem urgentemente clarificadas.
GCI/PD

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Caros Colegas
A - O SEP foi contactado pelo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde hoje, referindo o seguinte:
1 – Não agendou ainda as reuniões com as quais o Ministério se tinha comprometido porque faltam ainda alguns acertos.
2 – Em princípio, terá condições de remeter ao SEP/SERAMadeira a sua Contraproposta de Princípios de Carreira, eventualmente, no final da próxima semana.
3 – Não sabe se, em Julho, terá condições para apresentar soluções relativamente à Resolução da Precariedade e Admissão de mais Enfermeiros

B – De acordo com a Nota à imprensa emitida hoje pela Ordem dos Enfermeiros (e considerando os resultados das reuniões de 18 e 20 de Junho com os SE), o Ministério da Saúde NÃO QUER VIABILIZAR O Modelo de Desenvolvimento Profissional, elemento central para viabilizar o nosso Modelo de Carreira de Enfermagem (Func. e CIT).

Neste quadro, “fartos de esperar e de adiamentos”

APELAMOS A QUE TODOS PARTICIPEM E MOBILIZEM OS COLEGAS PARA A CONCENTRAÇÃO

10 – JULHO ------ 11H ----- FRENTE AO M.SAÚDE

VAMOS EXIGIR:
1 – Entrega da Contraproposta de Princípios de Carreira de Enfermagem, MARCAÇÃO DA 1.ª REUNIÃO NEGOCIAL e aprovação do Modelo de Desenvolvimento Profissional, central para viabilizar o nosso Modelo de Carreira proposto.
2 – Apresentação de soluções para Resolução da Precariedade (a partir de Outubro começam os 1.ºs despedimentos)
3 – Admissão de mais Enfermeiros, face à carência existente (plasmada em horas extra, baixas dotações, etc
José Carlos Martins

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SEN: Os Cuidados Primários e os Enfermeiros
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01-Jul-2008

Aquilo que temos vindo a dizer e que as caixas de ressonância vão abafando, começa a vir ao de cima, por si, tal a sua força.
A crítica do sistema vem da insuspeita fonte: Observatório Nacional dos Sistemas de Saúde (ONSS).
A leitura dos factos está correcta, desde que servisse para tomar as medidas acertadas e seguir uma política adequada. A nossa suspeita é a de que esta leitura pode servir para inquinar mais ainda, o que de mal se está a fazer.
Com efeito, temo-lo dito, vezes sem conta, que a área dos cuidados primários é uma das que podem ser tratadas, com enormes vantagens, pelos enfermeiros.
Ora o Ministério da Saúde, entregue a médicos, desde o ministro aos secretários e respectivos assessores, não se lembra de olhar para o lado, nem os médicos têm ângulo visual para o fazer, porque a sua deformação profissional lho impede.
Esperemos que, finalmente, o Ministério abasteça os Cuidados Primários, de Enfermeiros, dos muitos que estão desempregados e não enverede por contratar mais médicos mexicanos ou paraguaios, como tem feito até aqui.
Se os médicos dos Centros de Saúde se circunscreverem àquilo que sabem fazer, que é cuidarem das doenças e doentes e deixarem de se meter onde não dominam, não precisam de inventar esquemas, que só complicam.
Não estamos isolados nesta nossa maneira de ver e pensar esta problemática; estão connosco organizações internacionais, como a Organização Mundial de Saúde e outras.
Com a organização que propomos, de há muito, certamente que os médicos são mais que suficientes para as necessidades.
Deixem os enfermeiros tentarem, naturalmente, resolver este problema, à nossa maneira e ver-se-á como resolvemos os problemas, com muito menores custos e de forma mais eficaz.
Foi assim que outros povos resolveram esta questão, que em Portugal, não tem solução, enquanto forem os médicos a serem os exclusivos a resolverem problemas da saúde e da doença, mesmo aqueles que não dominam, como é o caso.
Não se trata de ter mais ou menos Utentes a facturarem uma determinada quantidade de medicamentos e exames de diagnóstico de doenças que ainda não têm. Trata-se de racionalizar os custos, promovendo a saúde e prevenindo a doença.
Isolando as doenças e os doentes para os médicos tratarem, poupam-se os recursos humanos e materiais para ter cada área entregue a quem sabe cuidar dela.
É óbvio que pôr médicos a promover a saúde ou a prevenir doenças, não passa de constantes tentativas de inventar mais doenças onde não existem, pois o que podemos e devemos exigir do médico é aquilo para que foi formado.
Cordiais saudações sindicais

O Presidente da Direcção
José Azevedo

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