Conclusões da reunião da Ordem dos Enfermeiros com a Sra. Ministra da Saúde

Conclusões da reunião da Ordem dos Enfermeiros com a Sra. Ministra da Saúde: "

'Decorreu ao fim da tarde de 30 de Agosto, uma audiência com a Dra. Ana Jorge, Ministra da Saúde e com o Dr. Manuel Pizarro, Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

No entender da OE, as principais conclusões desta audiência foram as seguintes:

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SIV (ambulâncias de Suporte Imediato de Vida)
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- A Sra. Ministra da Saúde concorda que é emergente resolver os problemas da subdotação existentes, designadamente no Alentejo;
- Irá ser submetido na próxima semana o projecto de protocolo a celebrar com as instituições para vincular enfermeiros segundo um novo modelo de vinculação;
- A situação das SIV será resolvida até ao final do mês de Setembro;A Ordem dos Enfermeiros considera que se este compromisso não for concretizado, a situação tornar-se-á insustentável.

CODU / Transmissão de dados
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- A Dra. Ana Jorge compromete-se a intervir junto do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) no sentido de clarificar o significado da Circular Normativa n.º 3, que admite a possibilidade de transmissão de dados clínicos a profissionais não clínicos e admite que a resposta pode não ser imediata quando o médico regulador se encontrar ocupado;
- Os dados clínicos devem ser exclusivamente transmitidos ao pessoal clínico (médico do CODU).
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Plano Estratégico de Recursos Humanos de Emergência Pré-hospitalar
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- A OE reafirmou o carácter redutor deste plano e relembrou que está contra a criação de uma nova profissão – a dos técnicos de emergência pré-hospitalar – com o perfil e competências dos enfermeiros;

- A Dra. Ana Jorge clarificou que o processo de negociação sobre a carreira dos futuros técnicos ainda vai ser iniciado e aceitou a proposta de discussão alargada sobre o perfil de competências dos técnicos de emergência pré-hospitalar, envolvendo a Ordem dos Enfermeiros e a Ordem dos Médicos.

Centros de Enfermagem
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- A Sra. Ministra da Saúde concordou com a necessidade de proceder a alterações à portaria n.º 801/2010 de 23 de Agosto, nomeadamente o n.º 2 do artigo 11.º, prevendo-se que tal venha a acontecer ainda durante esta semana.

Além da Enf. Maria Augusta Sousa, bastonária da Ordem dos Enfermeiros (OE), estiveram presentes neste encontro, o Enf.º Júlio Branco, secretário do Conselho Directivo da OE e a Enf. Lucília Nunes, presidente do Conselho de Enfermagem da OE.

A OE considera que os compromissos assumidos pela Ministra da Saúde, Drª Ana Jorge, assumem particular relevância pelo efectivo reconhecimento de que a intervenção da OE, tanto na defesa da segurança dos cuidados aos cidadãos, como na salvaguarda da autonomia do exercício profissional dos Enfermeiros.

Desta forma estarão a ser corrigidas situações que ofendem e impedem a concretização destes princípios.' OE

Comentário final (autor do blog)
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Relativamente à questão do INEM esperemos que não sejam mais alguns pseudo-compromissos, daqueles a que a tutela recorre como estratégias de cortinas de fumo e dilação.

No que diz respeito aos Centros de Enfermagem, a Enf. Maria Augusta chegou mais do que tarde. As alterações à Portaria n.º 801/2010 estão feitas. Portanto, tinha sido útil uma intervenção há algum tempo atrás!

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