Mensagem aos Enfermeiros portugueses.: "
Informação aos Enfermeiros/as de Portugal
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1 – Como esperávamos, começou hoje uma nova etapa de dignificação e resgate dos valores que enformam a nossa profissão.
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2 – Da reunião, que terminou cerca das 21 horas, analisamos sumariamente, documento/ proposta negocial que nos foi presente pelo Ministério da Saúde.
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3 – Dada a introdução de matérias novas, de elevada gravosidade para os legítimos anseios e expectativa dos Enfermeiros, propusemos nova reunião que terá lugar aos dias 16/06/2010 com início previsto para as 14,30 horas.
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4 – Visto tratar-se de um documento que mais não é do que um projecto (mais um) de princípios para a elaboração condicionada de legislação imprescindível à exequibilidade dos Decretos-Leis n.ºs 247/2009 e 248/2009 – cremos que chegou a hora de mudar de estratégia neste processo negocial porque o Ministério da Saúde, no decorrer da reunião, informou a FENSE que teria chegado a acordo em matérias de princípio com a CNESE (SEP/SERAM).
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5 - Os Enfermeiros já perceberam a razão de ser das propostas que defendemos, pois nada têm a ver o que outros pensam da e para a Enfermagem. Por isso, assumimos publicamente a defesa intransigente do nosso projecto que levaremos até às últimas consequências, através de lutas que esperamos não sejam necessárias e das quais responsabilizaremos o Governo caso este teime em levar por diante a violação dos valores científicos dos Enfermeiros, constitutivos de licenciatura especial e das mais complexas.
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6 – Sistematicamente o Ministério da Saúde tem descurado a resolução de problemas que afectam a Enfermagem por alimentar uma táctica de conflitualidade, fingindo prometer a uns para tirar a outros, esperando que o resultado fosse manter os Enfermeiros divididos e inofensivos. É aqui que entra a nossa acção congregando os esforços daqueles que, como nós, mantêm e pensam a Enfermagem aquilo que faz de nós uma profissão autónoma e rentável no plano material e espiritual. É neste contexto que defendemos e exigimos remuneração compatível, aliás, prevista na lei para trabalhadores com nível de complexidade três, tal como os médicos.
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7 – Não vamos subscrever o documento que nos foi proposto sem as alterações que vamos contrapor na reunião de 16/06/2010.
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8 – Não é por culpa da FENSE que este processo negocial sofreu os ziguezagues bem conhecidos, pois são notórios os esforços que a FENSE tem desenvolvido, através de apresentação de propostas concretas em poder do Governo, especialmente, Ministério da Saúde.
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9 – São evidentes as consequências de certo aproveitamento da capacidade de luta dos Enfermeiros que às vezes, dada a sua repetição, resultam em fracasso relativo, por não atingirem os objectivos preconizados.
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10 – A FENSE não ser poupará a esforços para, pela via negocial concreta e eficaz, conseguir dar resposta às reivindicações que constam das propostas apresentadas. Porém, se esta via não resultar, queremos deixar, bem claro, que satisfaremos as posições de luta que a maioria dos Enfermeiros propõe, bem diferentes das habituais.
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Sindicato Independente Profissionais de Enfermagem – SIPE / Sindicato dos Enfermeiros – SE
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